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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16

Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:51

Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)

pediu rescisão indireta diante das condições degradantes de trabalho
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:53

Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Setembro de 2001 - 01:00

Lei nº 10.272, de 5 de Setembro de 2001.

Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:49

Ministra Ellen Gracie concede liminar que suspende decisão trabalhista contra estado de Sergipe

Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:47

Conflito de competência

A Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:00

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 16:25

Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá

"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:00

JT é competente para julgar empresa acusada de difamar motorista que não era seu empregado

Para TST, mesmo sem vínculo empregatício entre ambos, a EC 45/04 passou a abranger também as relações de emprego e de trabalho
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:37

Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado

, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:00

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:03

Pagamento de adicional só com transferência provisória

Quando ficar caracterizada a mudança definitiva, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:40

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:28

Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador

trabalhista, observados os últimos cinco anos e respeitado o prazo de dois anos do término do contrato
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:41

Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.

Exibindo resultado de 5701 até 5720 de um total de 48131

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.

Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no

pediu rescisão indireta diante das condições degradantes de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

Altera a redação do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre o pagamento de verbas rescisórias em juízo.

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato

Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.

A Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre

título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia

"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado

Para TST, mesmo sem vínculo empregatício entre ambos, a EC 45/04 passou a abranger também as relações de emprego e de trabalho

, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa

Quando ficar caracterizada a mudança definitiva, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um

trabalhista, observados os últimos cinco anos e respeitado o prazo de dois anos do término do contrato

TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.

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